2 Jan 2013

A Tutela Antecipada no Juizado Especial Cível

A tutela antecipada é uma ferramenta que possibilita a obtenção do resultado que somente seria concebido no final da lide, ou seja, na antecipação dos efeitos da tutela se adianta os efeitos que só seriam produzidos ao final do processo com a sentença de mérito. Os simples inconvenientes de demora processual, aliás, inevitáveis dentro do.

27 Nov 2012

Considerações sobre o JEC – Juizado Especial Cível

Devido ao rito processual, a justiça comum tornou-se de difícil acesso, principalmente em causas de pequeno valor, onde, devido a honorários advocatícios e custas do processo, o gasto torna-se maior que o prejuízo inicial, levando a população a abdicar de seus direitos e a confiar cada vez menos na Justiça. De acordo com este pensamento,.

11 Jan 2010

Os prepostos nas ações que tramitam nos Juizados Especiais

A figura do preposto torna-se cada vez mais importante no nosso ordenamento jurídico, uma vez que as demandas envolvendo relações de consumo são cada vez maiores. Desta forma, quando uma empresa ou empresário de firma individual são acionados judicialmente, terão que, necessariamente, comparecer nas audiências marcadas. Sabemos que é impossível que grandes empresas façam-se representar.