3 Dez 2012

Separação e divórcio

Diante de um casamento não agradável, o casal começa a ensejar o término da sociedade conjugal e a dissolução do casamento, buscando por meio da Justiça, a resolução do problema em busca da felicidade. A partir desse momento, surgem as dúvidas com relação à estes dois institutos e, para esclarecê-las, é necessário que se estabeleçam.

5 Jul 2012

A culpa na nova Lei do Divórcio

O casamento, como qualquer relação jurídica, gera direitos e deveres como os de fidelidade, coabitação, assistência    material e imaterial e o respeito à integridade física e moral e aos direitos da personalidade do outro cônjuge, entre outros, que se coadunam em normas de conduta. Na legislação brasileira o descumprimento das normas de conduta que regulamentam.