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	<title>Correa de Souza Advogados</title>
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	<description>Advocacia com  Seriedade, Competência e Ética</description>
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		<title>Interpretação do termo &#8220;livro&#8221; como objeto da &#8220;imunidade de imprensa&#8221;, à luz da jurisprudência e da doutrina predominante</title>
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		<pubDate>Tue, 22 Jun 2010 19:40:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr. Rafael Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Tributário]]></category>
		<category><![CDATA[IMUNIDADE FISCAL]]></category>
		<category><![CDATA[IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS]]></category>
		<category><![CDATA[LIVROS E TRIBUTOS]]></category>

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		<description><![CDATA[    O estudo das imunidades tributárias não pode ser feito desvencilhado de suas finalidades. Deve-se ter em conta que a imunidade tributária, sobretudo, constitui um instrumento político constitucional, utilizado pelo legislador constituinte para resguardar certos e determinados princípios constitucionais fundamentais do regime, a incolumidade de certos valores éticos e culturais que o ordenamento jurídico [...]]]></description>
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		<title>A efetivação dos financiamentos imobiliários</title>
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		<pubDate>Thu, 17 Jun 2010 19:57:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Evelyn</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[assessoria contratos]]></category>
		<category><![CDATA[contrato de financiamento]]></category>
		<category><![CDATA[financiamento casa própria]]></category>
		<category><![CDATA[SFH]]></category>
		<category><![CDATA[sistema financeiro da habitação]]></category>

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		<description><![CDATA[  Quando se começa a idealizar o sonho da casa própria, nem sempre há recurso suficiente para adquirir ou comprar o tão sonhado imóvel, e quando isso acontece a melhor alternativa é procurar um financiamento imobiliário.   Deve-se preencher vários requisitos perante a instituição financeira e atendidas todas as condições, obtêm-se a carta de crédito [...]]]></description>
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		<title>Vantagens e desvantagens da opção pelo SIMPLES Nacional</title>
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		<pubDate>Wed, 16 Jun 2010 23:14:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr.Wagner</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Tributário]]></category>
		<category><![CDATA[MICRO-EMPRESAS]]></category>
		<category><![CDATA[SIMPLES NACIONAL]]></category>
		<category><![CDATA[TRIBUTAÇÃO]]></category>

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		<description><![CDATA[      Neste ano de 2010 terminou no final de janeiro o prazo para as empresas aderirem, pela internet, ao Simples Nacional para o ano de 2010. O Próximo período será só em janeiro de 2011, já que as adesões para empresas que já existem só podem ser feitas a cada começo de ano [...]]]></description>
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		<title>Os prepostos nas ações que tramitam nos Juizados Especiais</title>
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		<pubDate>Sat, 12 Jun 2010 22:33:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Flavia Helena</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>

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		<description><![CDATA[A figura do preposto torna-se cada vez mais importante no nosso ordenamento jurídico, uma vez que as demandas envolvendo relações de consumo são cada vez maiores. Desta forma, quando uma empresa ou empresário de firma individual são acionados judicialmente, terão que, necessariamente, comparecer nas audiências marcadas. Sabemos que é impossível que grandes empresas façam-se representar [...]]]></description>
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		<title>Alimentos gravídicos – A pensão durante a gravidez</title>
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		<pubDate>Thu, 20 May 2010 00:19:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Meire</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[DEVER ALIMENTAR]]></category>
		<category><![CDATA[GRAVIDEZ]]></category>
		<category><![CDATA[pensao alimenticia]]></category>

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		<description><![CDATA[    Muitos não conhecem o seu direito aos dos Alimentos Gravídicos, inseridos no nosso ordenamento pátrio pela Lei n 11.804/2008, que concede à gestante o direito de pleitear alimentos ainda na fase da gravidez, sob meros indícios da paternidade do ser em gestação.   Os alimentos gravídicos, como são chamados, perdurarão no máximo, nove [...]]]></description>
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		<title>A não obrigatoriedade da aceitação do cheque como forma de pagamento nas relações de consumo</title>
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		<pubDate>Wed, 19 May 2010 19:21:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Ivelyse Cavalheiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[CHEQUES]]></category>
		<category><![CDATA[CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR]]></category>

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		<description><![CDATA[    Cheque vem a ser uma modalidade de título de crédito e é, a princípio, uma ordem de pagamento à vista. Caracteriza-se primordialmente pelo rigor cambiário na sua forma (cartularidade), no seu conteúdo (literalidade) e na sua execução judicial (autonomia de cada obrigação), contendo requisitos essenciais que o individualizam.   As obrigações dele decorrentes [...]]]></description>
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		<title>Evolução do Sistema Financeiro da Habitação</title>
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		<pubDate>Wed, 19 May 2010 01:00:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Evelyn</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[REAJUSTES SFH]]></category>
		<category><![CDATA[SFH]]></category>
		<category><![CDATA[sistema financeiro da habitação]]></category>

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		<description><![CDATA[    O Sistema Financeiro de Habitação – SFH foi criado para facilitar a aquisição de imóvel, diminuindo a burocracia existente no setor.   A lei 4.380/64 que instituiu o SFH é válida, já que o beneficiário pode se utilizar das vantagens oferecidas pelo sistema.   Os recursos concedidos nos financiamentos imobiliários são provenientes das [...]]]></description>
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		<title>Assédio Moral no Direito do Trabalho</title>
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		<pubDate>Wed, 12 May 2010 21:16:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Meire</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[Assédio Moral]]></category>
		<category><![CDATA[assessoria trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[consultoria trabalhista]]></category>

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		<description><![CDATA[    Assédio significa &#8220;insistência impertinente, perseguição, violência psicológica, constrangimento, humilhação e pretensão constantes em relação a alguém&#8221;.   O assédio moral, também denominado mobbing ou psicoterror laboral é uma figura relativamente nova no âmbito trabalhista, porém nunca se falou tanto em assédio moral no trabalho como se fala agora. A Justiça do Trabalho já [...]]]></description>
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		<title>Do visto permanente ao Investidor Estrangeiro</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 20:51:54 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr.Wagner</dc:creator>
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		<category><![CDATA[visto permanente investidor estrangeiro]]></category>

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		<description><![CDATA[  Além das possibilidades mais conhecidas de concessão de visto permanente a estrangeiro, que são contrair matrimônio com brasileiro, ter um filho brasileiro etc., se abre um viés para aquele estrangeiro empresário que não quer um visto permanente por questões afetivas, mas por finalidade comercial, como é o caso do estrangeiro que pretende investir recursos [...]]]></description>
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		<title>Principais mudanças trazidas pela nova Lei do Inquilinato</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 00:36:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Michelle Claro</dc:creator>
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		<category><![CDATA[alugueis]]></category>
		<category><![CDATA[Lei do inquilinato]]></category>
		<category><![CDATA[locação de imoveis]]></category>

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		<description><![CDATA[  No último dia 25 de janeiro, entrou em vigor a nova Lei do Inquilinato. Desde então, locador e locatário passaram a ter nova lei para regular as locações imobiliárias, especialmente as residenciais.   O Decreto-lei 11.112, de 09 de dezembro de 2009, traz regras para tornar o despejo do locatário inadimplente mais rápido. O [...]]]></description>
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