19 Jul 2012

Direito Empresarial – Pequenas e Médias Empresas

Por volta da década de 1970, a economia brasileira passou por um período franco de aglutinação de empresas, onde as pequenas e médias empresas deixaram de ser o foco da política econômica, seja por fusões ou por incorporações tornando-se gigantes empresarias. Aconteceu assim um fenômeno da verticalização do fornecimento de serviços e produtos, e o país pagou caro por esta estratégia, tardando mais de uma década para perceber que o modelo direcionado a grandes corporações era inadequado a um país com territorialidade continental e com um povo empreendedor por natureza. No inicio de nosso escritório nosso foco sempre foi o de atuar neste segmento tão carente, mas por ironia do destino nossos primeiros clientes empresarias foram sempre as grandes corporações, por que estes são mais cautelosos quando falam de Assessoria Jurídica e não correm riscos, ou ainda porque sempre os Escritórios de Advocacia não tinham um modelo específico para este segmento. Depois de um longo trabalho, onde pudemos avaliar muitas peculiaridades elaboramos um Modelo especifíco de atendimento para as PME´s, levando em conta necessidades, debates com empreendedores e estatísticas. Segundo dados do SEBRAE, as micro e pequenas empresas, conhecidas como MPEs, respondem por 98% das empresas, 67% das ocupações e 20% do PIB, ou seja a atual economia brasileira depende e muito das MPE´s e a crise financeira mundial que assolou o ano de 1999, só não foi maior no Brasil, devido ao empreendedorismo brasileiro. Não obstante tais números sejam gigantescos, percebemos que o empreendedor das PME´s trabalha no RISCO TOTAL, ou seja, ele aporta sua idéia, seu pouco capital e se arrisca em uma aventura empresarial, onde a visão do empreendedor é o ponto de equilíbrio do Risco, seja na contratação de fornecedores e mão de obra, seja na venda de seus produtos e serviços a clientes. Com tamanho arrojo, não são raros os casos de inadimplência, de reclamações trabalhistas, e o pagamento inadequado de tributos, que acabam muitas das vezes forçando a morte prematura do empreendimento. Assim, nosso escritório iniciou um trabalho paulatino de criação de um modelo voltado as PME´s onde buscamos entre outros o atendimento de suas questões mais básicas e a um custo realmente adequado a seu porte. Tomando como premissa além de pesquisas em fóruns e Redes Sociais, as pesquisas do SEBRAE e detectamos que aproximadamente 27% das empresas paulistas fecham antes de completarem um ano de atividade pelos seguintes motivos: comportamento empreendedor pouco desenvolvido, falta de planejamento estratégico, gestão deficiente do negócio, insuficiência de políticas de apoio e por ultimo problemas pessoais dos proprietários. Por outro lado, detectamos que as necessidades das PME´s, variavam da cobrança, a elaboração de contratos, passando ainda por questões tributárias, suporte a decisões estratégicas e negociais, e assessoria jurídica em projetos envolvendo, exportação, marcas e patentes, e franchising. Dentro deste novo modelo visamos a redução de custos, a diminuição de custos fixos elevados com honorários profissionais e priorizamos as ações de retorno empresarial imediato, ações essas que são imprescindíveis aos níveis de eficiência exigidos para as PME´s. Assim, no modelo exclusivo de atendimento a Pequenas e Médias Empresas é priorizada a atuação preventiva e orientada a negócios e os custos de eventuais demandas são minimizadas, com uma contratação onde a Pequena e Média Empresa somente é onerada com custos de acompanhamentos processuais e os Honorários são proporcionais aos resultados obtidos no âmbito da assessoria e atividades específicas realizadas. Com base neste Modelo, o contato inicial com as Pequenas e Médias Empresas, é realizado por um Advogado atuante neste segmento, que apresenta um estudo inicial de possibilidades que é seguido, após a contratação, por um Parecer Jurídico que contempla:

  • Procedimentos Tributários e Fiscais;
  • Procedimentos Negociais (Contratos, Cadastro de Clientes e Fornecedores);
  • Procedimentos Consumeristas ( Avaliação de Produtos e Serviços );
  • Procedimentos de Cobrança;
  • Procedimentos Trabalhistas;
  • Geração e Oportunidades de Negócios;
  • Tal custo, que a principio seria inviável a maioria das pequenas e médias empresas, acaba sendo diluído dentro do Contrato de Assessoria e Consultoria Jurídica, o que vem permitir uma expansão da Assessoria sempre atrelada aos resultados obtidos.

    Corrêa de Souza Advogados

    Seriedade, Competência e Ética para a eficaz satisfação dos interesses de nossos clientes.