5 Dez 2012

Dicas para compra de imóveis em leilão

A compra de imóveis em leilão, a chamada hasta pública, é um meio de aquisição da propriedade através do qual pode-se obter bens imóveis por valores menores , em relação aos normalmente praticados no mercado.

Àquele que deseja adquirir um imóvel por meio de uma leilão judicial ou extrajudicial, aconselhamos cautela e a busca de uma análise prévia, evitando com isso adquirir algo em condições desfavoráveis.

A tendência normal é que a operação se concretize com sucesso, afinal de contas o Judiciário, ou o Banco que está promovendo o leilão, deseja que hajam sempre novos interessados neste segmento, eis que o leilão é uma forma legal de valorar o imóvel pelo maior preço possível.

No entanto, é sempre importante tomar algumas precauções no sentido de verificar a existência de outros ônus que pesem sobre o imóvel que se pretende adquirir através da arrematação em leilão.

Não é incomum o adquirente, empolgar-se em algumas situações e adquirir um imóvel pela emoção inicial, e ao fazê-lo descobrir após alguns dias que realizou um mal negócio .

Assim, é prioritário que aquele que deseja adquirir um imóvel em leilão observe, com o fim de optar pela efetiva arrematação que o valor final da aquisição do imóvel a ser leiloado, compõe-se de uma somatória dos valores a saber:

  1. o lance a ser feito;
  2. os honorários do leiloeiro oficial (normalmente 5% do valor da arrematação);
  3. impostos de transmissão;
  4. custas de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis;
  5. gastos com a intervenção de profissional junto a eventuais processos que geraram possíveis penhoras sobre o bem, que deverão ser devidamente levantadas para desembaraçar o imóvel; custos com posterior ação de imissão de posse que envolvem custas judiciais e honorários advocatícios; e por ultimo,
  6. o pagamento das dívidas oriundas das ações de execução fiscal e de cobrança de condomínio, cujos valores efetivos deverão ser oportunamente depurados.

Encerrando, ressaltamos que a apuração do valor real dos gastos efetivos depende do conhecimento dos valores de eventuais dívidas, bem como uma avaliação completa do bem a ser adquirido e sua documentação, motivo pelo qual sempre recomendamos a busca de um profissional que poderá tornar o seu investimento em uma excelente aquisição.

Dr. Alcides Corrêa de Souza Junior

Advogado, sócio fundador da Corrêa de Souza Sociedade de Advogados, inscrito na OAB/SP sob nº. 256.791, colaborador do Instituto Pro-Bono de Advocacia e membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, com experiência em Direito Digital certificado como IBM Solution Expert e Oracle Certified Associate.