7 Mai 2016

Corretores de Plano de Saúde e Direitos Trabalhistas

Para entendermos quem é o corretor de planos e seguros de saúde temos que antes de tudo entender como funciona este mercado no Brasil. Somos um país jovem e apesar de elegermos constantemente Governos inadequados, com certeza estamos melhorando muito em vários setores, porém no segmento da Saúde ainda estamos muito aquém do mínimo necessário.

11 Nov 2013

As horas de sobreaviso na utilização de celulares e emails.

A utilização da tecnologia nas relações de trabalho refletiu significativamente no comportamento de empregados e empregadores. A utilização de celulares, smartphones, tablets e computadores é uma realidade comum no mundo corporativo e serve de instrumento na realização das atividades laborais, possibilitando, inclusive, a realização da rotina de trabalho à distância. Dentro desse contexto, a Lei.

30 Jan 2013

Demissão por Justa Causa quando o Empregado chega atrasado

Nos últimos tempos empresários vem notando nas novas gerações, que questões praticamente superadas no âmbito trabalhista vem se tornando rotineiras, prejudicando em muito a atividade empresarial. Neste sentido ressalte-se que o Empregado, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é cercado de Direitos, mas em contrapartida deve adotar uma postura condizente com a atividade empresarial.

30 Nov 2012

originada por ilicito do empregador

Quando falamos em justa causa, vem a mente a demissão do empregado por um justo motivo, mas ao falarmos em justa causa veremos que o empregador também pode sofrer uma justa causa por parte do empregado. O empregado também pode aplicar uma justa causa no empregador, é a chamada rescisão indireta. Essa rescisão pode ocorrer.

27 Nov 2012

Aviso Prévio.

Abordaremos no presente artigo de forma clara o que é aviso prévio e como funciona no direito do trabalho. Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, por uma das partes da relação trabalhista, ele tem a finalidade de evitar uma ruptura de forma surpreendente, ou seja, ele é um aviso para.

26 Nov 2012

Audiencias trabalhistas

As audiências trabalhistas são públicas e realizadas na sede do juízo ou Tribunal, elas poderão ter a duração de até cinco horas seguidas, salvo quando houver urgência, e deverão ser realizadas em dais úteis entre às 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, conforme artigo 813 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT. Na audiência inaugural.

5 Set 2012

A retenção de 11% na prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada

Empresa é o empresário ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A Lei nº 9.711 de 20 de novembro de 1998, que passou a vigorar a partir de fevereiro de 1999, introduziu a obrigatoriedade da retenção pela empresa contratante de serviço mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, de 11% (onze por cento) sobre o valor total dos serviços contidos na nota fiscal, fatura ou recibo emitido pelo prestador (contratada).

29 Ago 2012

O uso de celular no Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à disposição da empresa por meio de telefone celular. Embora a jurisprudência do TST (Súmula 428) estabeleça que o uso do celular, “por si só”, não caracteriza o regime de sobreaviso, a Turma concluiu que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção. O recurso foi interposto pela Soluções em Aço Usiminas S/A, em Porto Alegre (RS), contra condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região.

27 Ago 2012

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho.

A forma mais clara de caracterizar o Assédio Moral é pelos atos do Empregador (chefia) que exerce o abuso de poder de forma repetida e sistematizada contra seus subordinados.

O assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam à desqualificação e desmoralização profissional e o desequilibrio emocional e moral do funcionário assediado, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil.

27 Ago 2012

O vinculo empregaticio do Pastor Evangelico

É cediço que, o Ministro religioso é pessoa física que presta trabalho à igreja de forma pessoal, não-eventual, onerosa e subordinada. As atividades atribuídas ao Ministro Religioso são as atividades de natureza espiritual desenvolvidas pelos religiosos, tais como: a) administração dos sacramentos (batismo, crisma, celebração do Culto, atendimento de confissão, extrema unção, ordenação sacerdotal ou.

11 Jul 2012

Artigo 475-J do Código de Processo Civil na esfera trabalhista

Quanto à aplicação subsidiária, no processo trabalhista, da multa prevista no seu novo artigo 475-J do Código de processo civil, há controvérsias. Encontramos duas correntes acerca do tema. A primeira em primeiro grau, muitos Juízes na justiça do trabalho, entendem que a aplicação do artigo 475 J do Código de Processo Civil, de forma subsidiária ao.

4 Jul 2012

Auxilio doença e volta ao trabalho.

Não tem sido incomum, o INSS cortar o auxílio-doença e a empresa não deixar o trabalhador retornar ao trabalho. Infelizmente esta é a realidade pela qual passam milhares de segurados/trabalhadores, Com certeza você já passou por isso, ou conhece alguém que tenha passado ou está passando por esta situação. O INSS tem cessado grande parte.

12 Abr 2011

Assédio Moral no Direito do Trabalho

Assédio significa “insistência impertinente, perseguição, violência psicológica, constrangimento, humilhação e pretensão constantes em relação a alguém”. O assédio moral, também denominado mobbing ou psicoterror laboral é uma figura relativamente nova no âmbito trabalhista, porém nunca se falou tanto em assédio moral no trabalho como se fala agora. A Justiça do Trabalho já está repleta de reclamações trabalhistas.