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	<title>Correa de Souza Advogados &#187; Direito Tributário</title>
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	<description>Advocacia com  Seriedade, Competência e Ética</description>
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		<title>Seguro para dívida ativa é mais barato que carta fiança</title>
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		<pubDate>Wed, 24 Aug 2011 12:53:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr. Alcides</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Tributário]]></category>

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		<description><![CDATA[Recém regulamentada pelo fisco,  a contratação de seguro para garantir débito inscrito na dívida ativa da União levou a Fazenda Nacional a promover entrevista coletiva, em Brasília. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, e o diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, receberam os jornalistas nesta sexta-feira [...]]]></description>
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		<title>Interpretação do termo “livro” como objeto da “imunidade de imprensa”, à luz da jurisprudência e da doutrina predominante</title>
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		<pubDate>Tue, 22 Feb 2011 19:40:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr. Rafael Ribeiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Tributário]]></category>
		<category><![CDATA[IMUNIDADE FISCAL]]></category>
		<category><![CDATA[IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS]]></category>
		<category><![CDATA[LIVROS E TRIBUTOS]]></category>

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		<description><![CDATA[    O estudo das imunidades tributárias não pode ser feito desvencilhado de suas finalidades. Deve-se ter em conta que a imunidade tributária, sobretudo, constitui um instrumento político constitucional, utilizado pelo legislador constituinte para resguardar certos e determinados princípios constitucionais fundamentais do regime, a incolumidade de certos valores éticos e culturais que o ordenamento jurídico [...]]]></description>
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		<title>Vantagens e desvantagens da opção pelo SIMPLES Nacional</title>
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		<pubDate>Sun, 16 Jan 2011 23:14:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr.Wagner</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Tributário]]></category>
		<category><![CDATA[MICRO-EMPRESAS]]></category>
		<category><![CDATA[SIMPLES NACIONAL]]></category>
		<category><![CDATA[TRIBUTAÇÃO]]></category>

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		<description><![CDATA[      Neste ano de 2010 terminou no final de janeiro o prazo para as empresas aderirem, pela internet, ao Simples Nacional para o ano de 2010. O Próximo período será só em janeiro de 2011, já que as adesões para empresas que já existem só podem ser feitas a cada começo de ano [...]]]></description>
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		<title>Seguro para dívida ativa é mais barato que carta fiança</title>
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		<pubDate>Sun, 04 Oct 2009 04:55:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Correa de Souza Advogados</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Tributário]]></category>
		<category><![CDATA[divida ativa]]></category>
		<category><![CDATA[precatórios]]></category>
		<category><![CDATA[seguro para divida]]></category>

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		<description><![CDATA[    Recém regulamentada pelo fisco,  a contratação de seguro para garantir débito inscrito na dívida ativa da União levou a Fazenda Nacional a promover entrevista coletiva, em Brasília. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, e o diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, receberam os jornalistas [...]]]></description>
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		<title>Incentivos para empresas de TI</title>
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		<pubDate>Sat, 20 Jun 2009 15:01:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr. Alcides</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Tributário]]></category>
		<category><![CDATA[IMPOSTOS DE EMPRESAS DE INFORMATICA]]></category>

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		<description><![CDATA[Dentro de nossa linha de atuação junto a empresas de Informatica que buscam redução de tributos, o artigo abaixo aclara o tema e apresenta a posição de outros escritórios sobre o tema. JORNAL DO COMMERCIO &#8211; DIREITO &#38; JUSTIÇA Decreto reduz contribuições Empresas de exportação que atuam na área de tecnologia da informação e comunicação [...]]]></description>
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