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	<title>Correa de Souza Advogados &#187; Direito Cível</title>
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	<description>Advocacia com  Seriedade, Competência e Ética</description>
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		<title>Google deve indenizar usuário de Orkut por dano</title>
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		<pubDate>Sun, 22 May 2011 14:58:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dr. Alcides</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[Direito Digital]]></category>
		<category><![CDATA[advogados Controle Segurança ferramentas  tecnológicas Virtual assessoria jurídica em direito digital Profissional crimes eletrônicos]]></category>

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		<description><![CDATA[Google deve indenizar usuário de Orkut por dano Um perfil falso no site de relacionamentos Orkut rendeu a condenação da empresa Google Brasil, administradora da rede. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o usuário que descobriu uma página com seu perfil falso deve receber R$ 10 mil da empresa. Cabe recurso. O [...]]]></description>
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		<title>A efetivação dos financiamentos imobiliários</title>
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		<pubDate>Thu, 17 Feb 2011 19:57:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Evelyn</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[assessoria contratos]]></category>
		<category><![CDATA[contrato de financiamento]]></category>
		<category><![CDATA[financiamento casa própria]]></category>
		<category><![CDATA[SFH]]></category>
		<category><![CDATA[sistema financeiro da habitação]]></category>

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		<description><![CDATA[  Quando se começa a idealizar o sonho da casa própria, nem sempre há recurso suficiente para adquirir ou comprar o tão sonhado imóvel, e quando isso acontece a melhor alternativa é procurar um financiamento imobiliário.   Deve-se preencher vários requisitos perante a instituição financeira e atendidas todas as condições, obtêm-se a carta de crédito [...]]]></description>
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		<title>Imóvel ocupado adquirido em leilão</title>
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		<pubDate>Wed, 26 Jan 2011 22:15:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Daniela Bertolucci</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[DESOCUPAR IMÓVEL]]></category>
		<category><![CDATA[IMÓVEIS EM LEILÃO]]></category>
		<category><![CDATA[LEILÃO DE IMÓVEIS]]></category>

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		<description><![CDATA[Atualmente os bancos realizam, periodicamente, mega leilões imobiliários com oferta de centenas de imóveis. São divulgadas no Edital de Leilão, as condições gerais do negócio, entre eles, direitos e obrigações do alienante e comprador, como comissão do leiloeiro, forma de pagamento, estado do imóvel e o encargo de desocupar o imóvel caso este esteja ocupado. [...]]]></description>
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		<title>A penhora On-Line no Processo Trabalhista</title>
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		<pubDate>Fri, 14 Jan 2011 23:44:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Flavia Helena</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>

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		<description><![CDATA[    O instituto da penhora &#8220;on-line&#8221; não é uma novidade no nosso ordenamento jurídico, eis que anteriormente existiam institutos como a mesma finalidade tais como: penhora na boca do cofre, penhora sobre a renda, penhora na boca do caixa. Podemos sim, considerá-la uma modernização, uma vez que por meio dos meios eletrônicos, o Magistrado [...]]]></description>
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		<title>Os prepostos nas ações que tramitam nos Juizados Especiais</title>
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		<pubDate>Sat, 12 Jun 2010 22:33:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Flavia Helena</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>

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		<description><![CDATA[A figura do preposto torna-se cada vez mais importante no nosso ordenamento jurídico, uma vez que as demandas envolvendo relações de consumo são cada vez maiores. Desta forma, quando uma empresa ou empresário de firma individual são acionados judicialmente, terão que, necessariamente, comparecer nas audiências marcadas. Sabemos que é impossível que grandes empresas façam-se representar [...]]]></description>
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		<title>Alimentos gravídicos – A pensão durante a gravidez</title>
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		<pubDate>Thu, 20 May 2010 00:19:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Meire</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[DEVER ALIMENTAR]]></category>
		<category><![CDATA[GRAVIDEZ]]></category>
		<category><![CDATA[pensao alimenticia]]></category>

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		<description><![CDATA[    Muitos não conhecem o seu direito aos dos Alimentos Gravídicos, inseridos no nosso ordenamento pátrio pela Lei n 11.804/2008, que concede à gestante o direito de pleitear alimentos ainda na fase da gravidez, sob meros indícios da paternidade do ser em gestação.   Os alimentos gravídicos, como são chamados, perdurarão no máximo, nove [...]]]></description>
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		<title>A não obrigatoriedade da aceitação do cheque como forma de pagamento nas relações de consumo</title>
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		<pubDate>Wed, 19 May 2010 19:21:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Ivelyse Cavalheiro</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito Cível]]></category>
		<category><![CDATA[CHEQUES]]></category>
		<category><![CDATA[CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR]]></category>

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		<description><![CDATA[    Cheque vem a ser uma modalidade de título de crédito e é, a princípio, uma ordem de pagamento à vista. Caracteriza-se primordialmente pelo rigor cambiário na sua forma (cartularidade), no seu conteúdo (literalidade) e na sua execução judicial (autonomia de cada obrigação), contendo requisitos essenciais que o individualizam.   As obrigações dele decorrentes [...]]]></description>
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		<title>Evolução do Sistema Financeiro da Habitação</title>
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		<pubDate>Wed, 19 May 2010 01:00:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Evelyn</dc:creator>
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		<category><![CDATA[REAJUSTES SFH]]></category>
		<category><![CDATA[SFH]]></category>
		<category><![CDATA[sistema financeiro da habitação]]></category>

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		<description><![CDATA[    O Sistema Financeiro de Habitação – SFH foi criado para facilitar a aquisição de imóvel, diminuindo a burocracia existente no setor.   A lei 4.380/64 que instituiu o SFH é válida, já que o beneficiário pode se utilizar das vantagens oferecidas pelo sistema.   Os recursos concedidos nos financiamentos imobiliários são provenientes das [...]]]></description>
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		<title>Principais mudanças trazidas pela nova Lei do Inquilinato</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 00:36:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Michelle Claro</dc:creator>
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		<category><![CDATA[alugueis]]></category>
		<category><![CDATA[Lei do inquilinato]]></category>
		<category><![CDATA[locação de imoveis]]></category>

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		<description><![CDATA[  No último dia 25 de janeiro, entrou em vigor a nova Lei do Inquilinato. Desde então, locador e locatário passaram a ter nova lei para regular as locações imobiliárias, especialmente as residenciais.   O Decreto-lei 11.112, de 09 de dezembro de 2009, traz regras para tornar o despejo do locatário inadimplente mais rápido. O [...]]]></description>
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		<title>A possibilidade de Revisão de Contratos</title>
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		<pubDate>Wed, 27 Jan 2010 22:01:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra.Adriana Novaes</dc:creator>
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		<category><![CDATA[caso fortuito]]></category>
		<category><![CDATA[revisao de contratos]]></category>
		<category><![CDATA[revisional]]></category>

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		<description><![CDATA[      Existe em nosso ordenamento jurídico a possibilidade da revisão de contratos em determinadas situações, não sendo possível a utilização dessa ferramenta sem que haja uma justificativa ou de forma que, possa excluir a obrigação em relação ao cumprimento do que foi contratado, por mera vontade de uma das partes.   Pelo Código [...]]]></description>
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