Artigos de:

Dra. Meire Cristina Saturnino da Silva

Advogada inscrita na OAB/SP sob nº. 276.591, graduada pela Universidade de Guarulhos, foi gestora e Assistente Jurídica por cerca de 15 anos nos segmento de Indenizações.

12 Abr 2011

Assédio Moral no Direito do Trabalho

Assédio significa “insistência impertinente, perseguição, violência psicológica, constrangimento, humilhação e pretensão constantes em relação a alguém”. O assédio moral, também denominado mobbing ou psicoterror laboral é uma figura relativamente nova no âmbito trabalhista, porém nunca se falou tanto em assédio moral no trabalho como se fala agora. A Justiça do Trabalho já está repleta de reclamações trabalhistas.

19 Mai 2010

Alimentos gravídicos – A pensão durante a gravidez

Muitos não conhecem o seu direito aos dos Alimentos Gravídicos, inseridos no nosso ordenamento pátrio pela Lei n 11.804/2008, que concede à gestante o direito de pleitear alimentos ainda na fase da gravidez, sob meros indícios da paternidade do ser em gestação. Os alimentos gravídicos, como são chamados, perdurarão no máximo, nove meses, ou seja,.