Artigos de:
Corrêa de Souza Advogados

Corrêa de Souza Advogados

Seriedade, Competência e Ética para a eficaz satisfação dos interesses de nossos clientes.

5 Fev 2013

O Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis

Esse artigo é direcionado a natureza jurídica do recurso adesivo e as questões controvertidas referentes à aplicação dessa medida processual nos Juizados Especiais Cíveis. Natureza Jurídica do Recurso Adesivo Primeiramente cumpre explanar que a interposição de recurso adesivo é direcionada a ocorrência de sucumbência recíproca, só assim as partes poderão se utilizar dessa ferramenta. Ou.

30 Jan 2013

Como escolher um bom advogado?

Uma das duvidas que percebemos todos os dias em nossas reuniões com novos clientes, é a questão da escolha do advogado para a defesa na Justiça. Ainda que não quiséssemos, impossível seria que este artigo não estivesse um pouco impregnado pela parcialidade. No entanto, como as vezes nós advogados também somos clientes, creio que poderemos.

29 Ago 2012

O uso de celular no Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à disposição da empresa por meio de telefone celular. Embora a jurisprudência do TST (Súmula 428) estabeleça que o uso do celular, “por si só”, não caracteriza o regime de sobreaviso, a Turma concluiu que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção. O recurso foi interposto pela Soluções em Aço Usiminas S/A, em Porto Alegre (RS), contra condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região.

19 Jul 2012

Direito Empresarial – Pequenas e Médias Empresas

Por volta da década de 1970, a economia brasileira passou por um período franco de aglutinação de empresas, onde as pequenas e médias empresas deixaram de ser o foco da política econômica, seja por fusões ou por incorporações tornando-se gigantes empresarias. Aconteceu assim um fenômeno da verticalização do fornecimento de serviços e produtos, e o.

1 Jun 2012

Atendimento diferenciado

Na Correa de Souza Advogados há uma premissa maior que é realizar um atendimento diferenciado. Para atingir tal intuito a atuação do escritório é dirigida a pessoas físicas e a Pequenas e Médias Empresas, o que permite dar o devido suporte e atenção tão indispensável nos dias atuais. Com este conceito a Correa de Souza.

24 Ago 2011

Seguro para dívida ativa é mais barato que carta fiança

Recém regulamentada pelo fisco,  a contratação de seguro para garantir débito inscrito na dívida ativa da União levou a Fazenda Nacional a promover entrevista coletiva, em Brasília. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, e o diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, receberam os jornalistas nesta sexta-feira.

12 Out 2009

Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira

As organizações da sociedade civil abaixo assinadas vêm a público manifestar, durante a semana do meio ambiente, sua extrema preocupação com os rumos da política socioambiental brasileira e afirmar, com pesar, que esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de.

4 Out 2009

Seguro para dívida ativa é mais barato que carta fiança

Recém regulamentada pelo fisco,  a contratação de seguro para garantir débito inscrito na dívida ativa da União levou a Fazenda Nacional a promover entrevista coletiva, em Brasília. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, e o diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, receberam os jornalistas nesta sexta-feira.

9 Set 2009

O que realmente faz você pular da cama de manhã?

30/07/2009 – Gestão de Pessoas – Robert Wong Sempre fiquei intrigado sobre quais os verdadeiros fatores motivacionais que levam um profissional a atingir, e até mesmo a ultrapassar, os objetivos da empresa. Comece perguntando por que você levanta todas as manhãs para trabalhar e, talvez, possa chegar às seguintes respostas: – porque você quer que a.

24 Ago 2009

Novas possibilidades de revisão previdenciaria

Benefícios: INSS Muda Cálculo do Auxílio-Doença Entrou em vigor nova metodologia de cálculo previdenciário. A partir de agora, o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para todos os segurados levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Até então, quando o segurado tinha menos de 60%.

24 Ago 2009

Acordo já gerou mais de mil quebras de sigilo

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),  assinado em julho do ano passado entre o MPF e a Google, foram encaminhadas 1.926 notícias e imagens com indícios de pornografia infantil veiculadas no Orkut. Desse número, 1.287 resultaram em pedidos de quebra de sigilo telemático formulados pelo MPF perante a Justiça e outros ainda.