27 Ago 2012

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho.

A forma mais clara de caracterizar o Assédio Moral é pelos atos do Empregador (chefia) que exerce o abuso de poder de forma repetida e sistematizada contra seus subordinados.

O assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam à desqualificação e desmoralização profissional e o desequilibrio emocional e moral do funcionário assediado, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil.

Note-se que, apesar dos fatos isolados não parecerem violências, o acúmulo dos pequenos traumas ao longo do pacto laboral é que geram a agressão. Pode ocorrer o ataque contra um trabalhador ou mesmo uma equipe pode ser explícito ou direto, sutil ou indireto.

Temos como elementos caracterizadores do assédio moral:

I) a intensidade da perseguição psicológica;

II) o prolongamento no tempo;

III) a intenção de provocar um dano psíquico ou moral ao trabalhador de forma a inferiorizá-lo no seu ambiente de trabalho;

IV) a conversão, em patologia (Depressão e outras enfermidades) que pressupõe diagnóstico clínico, dos danos psíquicos.

O comportamento do assediador dissemina-se mais, quando este encontra um local desorganizado e desestruturado, ou ainda, onde haja pessoas que fingem não vê-lo, tolera-o ou mesmo o encoraja.

O Assediador em sua maioria detentores de posição de “mando”, estão longe de atingirem características de “Lideres”, não sabe lidar com as próprias frustrações e inseguranças, passam a disseminar o terror em qualquer empresa, que venham administrar.

Encontramos ainda, outras posturas discriminatórias proferidas contra trabalhadores sejam eles adoentados, mulheres, idosos, negros ou estrangeiros que também podem vir a ser caracterizadoras de assédio moral. São elas:

1º) Colocar o trabalhador em local sem nenhuma tarefa e/ou não lhe dar tarefa. Colocá-lo isolado dos demais trabalhadores por paredes de vidros, de onde fica olhando-os trabalhar, sem contato com os demais funcionários;

2º) Não fornecer equipamentos ou dificultar ao trabalhador acesso a eles tais instrumentos com a nítida intenção de prejudicar o exercício do seu mister;

3º) Exigir a conclusão de obras ou equipamentos em prazo irregulares apenas para afetar a qualidade dos produtos a ser produzido;

4º) Isolar os funcionários afastados por auxilio doença ou acidente em salas denominadas dos enfermos ou nomes pejorativos’;

5º) Estimular conflitos e discriminação entre os funcionários que estão sadios e enfermos, atribuindo a estes qualidades pejorativas, tais como limitados, limítrofes, podres, fracos, incompetentes, incapazes;

6º) Reduzir salário do trabalhador quando este retoma sua atividade laboral;

7º) Demiti-lo após a estabilidade legal;

8º) Limitar o acesso a demais áreas da empresa;

9º) Questionar familiares e amigos acerca da qualidade e presença do funcionário na empresa;

10º) Limitar e cronometrar idas ao sanitário;

11º) Dificultar e impedir o acesso a médicos fora da Empresa;

12º) Desaparecer com seus atestados e comprovantes.

13º) Proibir o dialogo entre funcionários dentro da Empresa, de forma isolar sua vitima ao contato de qualquer outra pessoa que possa lhe ajudar a pensar autonomamente.

14º) O assediador, através de constantes humilhações, envolve ao trabalhador em um processo de desequilibrio que visa privá-lo de sua própria personalidade;

15º) O Assediador tem um comportamento ritualístico pontuado de estratégias de violências e de agressões aplicados em doses impactantes no empregado perseguido;

O terror psicológico encontra terreno fértil, provoca na vítima danos físicos, mentais e psicossomáticos, que podem causar perturbações funcionais: cansaço, nervosismo, distúrbios do sono, enxaquecas, distúrbios digestivos e dores na coluna.

Com o prolongamento do Assédio os Principais danos e agravos causados à saúde do assediado será a falta de confiança em si; cansaço exagerado; diminuição da capacidade para enfrentar o estresse; pensamentos repetitivos; dificuldades para dormir; pesadelos; interrupções freqüentes do sono; insônia; amnésia psicógena; diminuição da capacidade de recordar os acontecimentos; anulação dos pensamentos ou sentimentos que relembrem a tortura psicológica, como forma de se proteger e resistir; anulação de atividades ou situações que possam recordar a tortura psicológica; tristeza profunda; interesse claramente diminuído em manter atividades consideradas importantes anteriormente; sensação negativa do futuro; vivência depressiva; mudança de personalidade, passando a praticar a violência moral; sentimento de culpa; pensamentos suicidas; tentativas de suicídio; aumento do peso ou emagrecimento exagerado, distúrbios digestivos; hipertensão arterial; tremores; palpitações; aumento do consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas; diminuição da libido; agravamento de doenças pré-existentes, como dores de cabeça; e, notadamente, estresse.

A trabalhadora assediada pode apresentar quadro de mágoas, ressentimentos, vontade de chorar, isolamento, angústia, ansiedade, alterações do sono e insônia, sonhos freqüentes com o agressor, alterações da memória, distúrbios digestivos e náuseas, diminuição da libido, cefaléia, dores generalizadas, palpitações, hipertensão arterial, tremores e medo ao avistar o agressor, ingestão de bebida alcoólica para esquecer a agressão e pensamentos repetitivos.

É de suma importância observar que, como conseqüência do quadro clínico que se instala psicologicamente na Trabalhadora Assediada, esta possa ter pouca concentração, ansiedade, distúrbio no sono, dificuldade na assimilação, perda de memória, irritabilidade, instabilidade emocional e fadiga, que pode culminar na provável ocorrência de acidente do trabalho.

O Assédio Moral de execução geralmente disfarçada e sutil, é extremamente danoso, tal comportamento é repudiado pelo nosso ordenamento jurídico e deve ser combatido, devendo sempre o trabalhador buscar um Advogado Especializado em Assedio Moral no Trabalho para buscar a Justiça.

Dra. Eloise Cristina de Oliveira

Advogada, inscrita na OAB/SP sob nº 178.989, é associada à Associação dos Advogados de São Paulo, é Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo, com habilitação profissional junto a SUSEP desde 2004.